22 de julho de 2009
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria dos votos, condenaram a Schering do Brasil Quími [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamen [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Município de Acari buscou reformar um mandado de segurança, que obrigou o Ente Público a convocar, nomear e dar posse a um candi [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente de consumo com [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em agência da C [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100420) pedido po [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Por falta de intimação pessoal do defensor público dativo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-f [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em lib [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de B.M.F.J., dono [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
É correta a anulação de acordo extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de 40% do FGTS a que tem direito [ Leia mais... ]