Notícias
CNJ implanta numeração única de processos
23 de novembro de 2009
A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Naci [ Leia mais... ]
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual
09 de dezembro de 2009
O Banco Bradesco S/A ficou livre de pagar multa de embargos protelatórios, mas ainda terá que pagar a indenização por danos morais [ Leia mais... ]
Presunção de não culpabilidade é principal motivo de concessão de HC no Supremo em 2009
30 de dezembro de 2009
O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder h [ Leia mais... ]
Morre o bibliófilo e advogado José Mindlin aos 95 anos
01 de março de 2010
Morreu na manhã deste domingo (28/2), em São Paulo, o bibliófilo José Mindlin. Ele tinha 95 anos e estava internado há cerca de um [ Leia mais... ]
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ
18 de março de 2010
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de m [ Leia mais... ]
TST: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
07 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado Roberto Pessoa, que reformou decisõe [ Leia mais... ]
Membros da direção dos TRTs fazem curso sobre administração em Brasília
17 de maio de 2010
Desembargadores que exercem cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor-regional – dos 24 Tribunais Regionais do [ Leia mais... ]
SDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representados
04 de junho de 2010
Mesmo com ampla legitimidade do sindicato na defesa dos interesses da categoria profissional, as ações judiciais de sua autoria fi [ Leia mais... ]
STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria
25 de junho de 2010
Na tarde desta quinta-feira (24), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime (INQ 281 [ Leia mais... ]
ABNT é condenada por uso ilegal de software
19 de julho de 2010
A Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões à [ Leia mais... ]