Notícias
STF: Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
27 de agosto de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quinta-feira (26), [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte
16 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para suspender a ação penal contra o advogado Luís Astolfo Sales Bueno, acusado [ Leia mais... ]
Liminar retira do ar site que satirizava a Folha
05 de outubro de 2010
Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. Ela trazia uma liminar pedindo a retirada [ Leia mais... ]
É tempestivo recurso por via eletrônica enviado às 23h do último dia de prazo
22 de outubro de 2010
Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 ho [ Leia mais... ]
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
11 de novembro de 2010
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data de a [ Leia mais... ]
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar o Habeas Corpus (HC 106262) em que D.N. pedia a revogaç [ Leia mais... ]
CDC é o habeas corpus do consumidor, afirma ministro Herman Benjamin
16 de dezembro de 2010
Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ministro [ Leia mais... ]
Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa
07 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de d [ Leia mais... ]
Participantes da Previ aposentados antes de completar 360 contribuições não têm direito a benefício especial
23 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu questão que deve afetar cerca de mil ações envolvendo quase 90 mil participantes de f [ Leia mais... ]
Trabalhadora atingida por empilhadeira descontrolada receberá indenização
15 de março de 2011
Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movime [ Leia mais... ]