30 de março de 2011
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurad [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas (RS) propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal d [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Está marcada para esta quinta-feira (5), a partir das 13h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande-MS, a audiência para [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de Recurso Extraordinário (RE 603580) que discute tema com repercussão geral reconhecid [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que negou, em sede de lim [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que decisão, que garantiu a participação do juiz au [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A imunidade do Estado estrangeiro frente às decisões do Poder Judiciário nacional não é absoluta. Em relação a processos trabalhis [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Um recurso aceito pelo Tribunal Superior do Trabalho contra a jurisprudência anterior e até mesmo a uma súmula da corte levou os a [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do município gaúcho de Caxias do Sul para que [ Leia mais... ]