04 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas. Ele pedia a suspensão do [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sob a coordenação do promotor Marcos Paulo S. Miranda (M [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quinta-feira (26/3) o pedido de extradição do major uruguaio Manoel Cordeiro Pi [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Isenção do Imposto de Renda em Programa de Demissão Voluntária vale para empregados do setor público e privado. Foi o que entendeu [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) divulgou comunicado em que contesta a decisão da Agência Nacional de Telecomun [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula com o enunciado "a simples propositura da ação de revisã [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A polêmica lei antifumo, sancionada na semanada passada pelo governador de São Paulo, José Serra, já chegou [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Durante viagem à Espanha para participar de diversos eventos relacionados à Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, min [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em q [ Leia mais... ]