Notícias
Justiça suspende cláusula de edital de concurso para bombeiros que excluía candidatos tatuados
18 de julho de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) deferiu parcialmente tutela antecipada requerida para tornar sem efeito cláusula d [ Leia mais... ]
Contrato de parceria aviária será analisado pela Justiça Comum, e não pela Trabalhista
05 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar açõ [ Leia mais... ]
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
21 de agosto de 2013
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) e a Empresa Brasileira e Infraestrutura Aerop [ Leia mais... ]
Microsoft é multada por não cumprir ordem para quebrar sigilo de conta de e-mail
09 de setembro de 2013
O juiz federal Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Nona Vara Federal de São Paulo, aplicou [ Leia mais... ]
Julgados da 2ª Câmara Cível do TJMS superam a distribuição
27 de setembro de 2013
O número de processos julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) supera a distribuição nest [ Leia mais... ]
Comissão reitera pedido de que procurador geral do município seja profissional de carreira
15 de outubro de 2013
A Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) se reuniu nesta segunda-fei [ Leia mais... ]
Mesa Constitucional debate decisão do STF sobre feto anencéfalo
31 de outubro de 2013
Alunos e professores de oito universidades de Mato Grosso do Sul discutiram na tarde dessa terça-feira (30), durante o “Congresso [ Leia mais... ]
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
22 de novembro de 2013
O condomínio, localizado em São Paulo, moveu ação de cobrança contra o antigo proprietário devido a despesas condominiais. A Ter [ Leia mais... ]
Turma reconhece irregularidade de representação em procuração e condena Santander
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S. A., ao pagament [ Leia mais... ]
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
08 de janeiro de 2014
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empres [ Leia mais... ]