31 de janeiro de 2014
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser pago a um moto [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 20 mil a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (M [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga irá realizar nos períodos de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8 mutirão de audiências de [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro rest [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações à Previdênci [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil debateu e firmou entendimento contrário ao Projeto de Lei 6.732/2013 (Câmara d [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
O fato de uma obra não ser concluída não pode caracterizar, necessariamente, o crime de apropriação indébita, cabendo apenas sançõ [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
Já está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o agendamento online de audiências para a Semana da Concil [ Leia mais... ]