Notícias
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios
10 de novembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Se [ Leia mais... ]
STJ contribui para boletim sobre ações de combate à corrupção
09 de dezembro de 2014
Em apoio às ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
16 de janeiro de 2015
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivi [ Leia mais... ]
TRF4 confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante
20 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Naci [ Leia mais... ]
Galvão Engenharia e Galvão Participações pedem recuperação judicial
26 de março de 2015
A Galvão Engenharia e a Galvão Participações apresentaram, nesta quarta-feira (25/3), à Justiça do Estado do Rio de Janeiro pedido [ Leia mais... ]
Capital perdeu R$ 149 milhões por erro de cálculos do ICMS
04 de maio de 2015
A análise de dados oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) leva o Executivo Municipal a suspe [ Leia mais... ]
Falha de airbag em acidente enseja reparação por danos morais
10 de junho de 2015
A 3ª turma do STJ condenou uma montadora a indenizar um consumidor por danos morais devido à falha no acionamento dos airbags dura [ Leia mais... ]
Banco do Brasil terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista
16 de julho de 2015
A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só p [ Leia mais... ]
coeli enarrant gloriam Dei
30 de novembro de -1
lat Os céus narram a glória de Deus. Locução do Salmo XIX, 1, em que o salmista descreve a grandeza de Deus pela magnificência de [ Leia mais... ]
grande mortalis aevi spatium
30 de novembro de -1
lat Grande espaço da vida de um mortal. Assim descreve Tácito os quinze anos em que reinou Domiciano. [ Leia mais... ]