26 de agosto de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo regimental interposto pela União e manteve a cautelar [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral praticado na fase pós-contratual. Quando se tratar [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá em meio [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (9/11) é que, com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela antecipada em Ação Cível Originária (ACO 1674) na qu [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Em sessão realizada pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os desembargadore [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
Petição apresentada pelos advogados do médico Roger Abdelmassih nos autos do Habeas Corpus (HC) 102098 foi reatuada como Reclamaçã [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de empregada da A [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A portaria do órgão ambiental estadual suspendendo licença ambiental concedida em razão da existência de indícios de fraude não vi [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Está em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais de Mato Grosso do Sul, qu [ Leia mais... ]