30 de novembro de -1
lat Palavra expressa não pode voltar. Horácio refere-se à palavra escrita, aconselhando os escritores a reverem os escritos antes [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Liberdade dentro da lei. Liberdade sem lei degenera em licenciosidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu à Teresa Cristina Murad Sarney o benefício de ter acesso às informações sigilosas apuradas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Itallo Gustavo de Almeida Leite Nas últimas semanas, muito se discutiu sobre o Decreto Federal 6.321, de 21 de dezembro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 27 de março, o Tribunal Superior do Trabalho terá 27 ministros empossados pela primeira vez. Desde que foi ampliada a sua c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização por danos materiais é delimitada com base na expectativa mé [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com pedido de Mandado de Segurança coletivo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A apreciação das contas de campanha eleitoral constitui matéria administrativa e não merece ser discutida em recurso judicial em i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex- banqueiro Salvatore Cacciola, preso há seis meses, pode voltar ao Brasil. A Justiça de Mônaco deu parecer favorável à sua ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais da capital paraibana estão proibidos de publicar anúncios pornográficos em seus classificados. A determinação partiu do [ Leia mais... ]