30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A questão está [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2006, os cartórios extra-judiciais brasileiros arrecadaram R$ 4 bilhões. A cifra foi revelada em pesquisa do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Augusto de Freitas Meira, apresentou Consulta ao Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devedor que comprova a necessidade de ficar com o bem sobre o qual pesa a dívida e oferece caução idônea tem o direito de permanec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Leonardo Costa Ferreira de Melo conseguiu salvo-conduto para que, caso se negue a passar pelo teste do bafômetro em dil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na volta das atividades do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos pelos ministros da mais alta corte do país inclui ques [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os policiais civis de São Paulo suspenderam, na tarde desta quarta-feira (13/8), a greve deflagrada às 8h. A categoria aceitou aco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para compor [ Leia mais... ]