30 de janeiro de 2009
Na próxima semana, a TV Justiça vai abordar os direitos dos empregados domésticos. No Saber Direito, a professora Vólia Bomfim Cas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Teses, idéias e pontos de vista sobre a dignidade da pessoa humana defendidos por brasileiros e portugueses foram reunidos em um l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de quarta-feira, 1º de outubro, a publicação das matérias do TST, CSJT e da ENAMAT passa a ser feita exclusivamente no Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar a participação do ex-diretor de inteligência da instituição, Renato Porciúncu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério da Agricultura reserve uma vaga de engenheiro agrônomo para o estado do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB paulista comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a Lei paulista 11.819/05, sobre o us [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Não faz sentido decretar-se a prisão preventiva do réu só porque ele reside fora do distrito da culpa.” Com essa frase, o ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça atingiu na quinta-feira (20/11) a marca de sete mil processos eletrônicos. Desse total, mil ingress [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou na segunda-feira (1º/12), em São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público de Santa Catarina e manteve a guarda provisória de uma cr [ Leia mais... ]