Notícias
Passagem exemplar - STJ manifesta apoio a ministros Direito e Fux
04 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou solidariedade aos ministros Carlos Alberto Me [ Leia mais... ]
Competência questionada - Juiz é condenado por ofender procuradores do INSS
12 de maio de 2009
O juiz Adelardo Franco de Carvalho Júnior, da Comarca de Oliveira (MG), foi condenado pela Divisão de Prerrogativas da Carreira, d [ Leia mais... ]
Fósseis pré-históricos - Beach Park deve ser investigado por receptação
20 de maio de 2009
O parque aquático Beach Park, de Fortaleza, deve ser investigado por usar fósseis pré-históricos em sua decoração. A opinião é do [ Leia mais... ]
Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo
27 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não alterar a [ Leia mais... ]
Carga dobrada - ISS e ICMS se acumulam sobre serviços gráficos
03 de junho de 2009
Por Roberta Borella Marcucci Os trabalhos de composição gráfica que envolvam o fornecimento de mercadorias e de serviços, tais co [ Leia mais... ]
Racionalidade jurídica - AGU não vai recorrer em dois milhões de processos
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios [ Leia mais... ]
Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (18) que recursos sobre a l [ Leia mais... ]
Estratégia de autodefesa - Identidade falsa para esconder passado não é crime
26 de junho de 2009
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da Polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
Justiça mineira dá posse a onze novos juízes
06 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse a onze novos juízes. Esta foi a primeira turma cujo ingresso definitivo no Judiciá [ Leia mais... ]
Receita e PF fazem operação contra importação fraudulenta de artigos de luxo
14 de julho de 2009
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca e apreen [ Leia mais... ]