22 de julho de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de tutela defer [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de Técnico [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Está garantido o pagamento de R$ 23 milhões em dívidas trabalhistas a funcionários públicos do Poder Executivo Federal. Os valores [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S/A, do Rio de Janeiro, contra de [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para Luiz Antônio da Silva Júnior, que pedia o reconhec [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) processo em que o secretário de Saúde do Estado d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 100706, impet [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se estende pa [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o [ Leia mais... ]