09 de dezembro de 2009
Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no valor de R$ 44,26 [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem está dentro do poder geral de cautela do juiz [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o Min [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte dos documen [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da emp [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 21 [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Os chefes da máfia eram ignorantes, mas agora são administradores como em qualquer empresa legal. A constatação é do representante [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um pedido de prisão preventiva para fins de extradição [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fernando Gonçalves Junior, preso preventivament [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (26), com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julga [ Leia mais... ]