30 de novembro de -0001
lat Cuidado com o cão. Era costume, outrora, pintar um cão junto à porta da casa com os dizeres cave canem, a fim de que ninguém o [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat As fontes das águas. Expressão bíblica. Empregada contra os maus poetas que se servem do dicionário de rimas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Modo de viver. Convênio provisório entre nações, feito quase sempre através de permuta de notas diplomáticas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Solte o velho. Conselho horaciano, que compara o escritor ao cavalo, que depois de velho deve aposentar-se, a fim de não sucum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Matéria cuja questão é de legalidade e não de constitucionalidade é de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi morto após ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. A d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
1) Qual é o tratamento tributário da doação entre cônjuges? A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de morar mais de cinco anos com família adotiva, uma menor deve voltar aos cuidados da mãe. A decisão é da 2ª Turma Cível d [ Leia mais... ]