16 de setembro de 2010
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Su [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
A futura decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições pode mudar o quadro de eleitos que saiu das urnas no [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco n [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta que o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessão da 1ª [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acol [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recursos interpostos por três desembargadores e o filho de um d [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
A defesa do empresário A.S.M., preso preventivamente desde o último dia 21 de dezembro por ordem da 3ª Vara Criminal de Ribeirão P [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, p [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões e [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória aj [ Leia mais... ]