Notícias
TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal
29 de novembro de 2024
O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em a [ Leia mais... ]
STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
28 de novembro de 2024
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do [ Leia mais... ]
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
28 de novembro de 2024
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plená [ Leia mais... ]
STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
28 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou p [ Leia mais... ]
STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
28 de novembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma brincad [ Leia mais... ]
STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
28 de novembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feit [ Leia mais... ]
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
28 de novembro de 2024
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Cabe à justiça do trabalho julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
28 de novembro de 2024
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego. Resumo: A Justiça do Trabalho tem com [ Leia mais... ]
TST: Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
28 de novembro de 2024
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução. Resumo: Um supermercado de Brasília não pagou uma dívid [ Leia mais... ]
TRF1: Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais
28 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as a [ Leia mais... ]