30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais O contribuinte vem sendo tributado com alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo André Frade Ribeiro Cordeiro Em fevereiro último, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Se o juiz autoriza a interceptação telefônica em um processo e, durante as investigações e análise da gravação, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Um juiz ou um grupo de juízes não têm legitimidade para invocar a proteção da Justiça quando está em disc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Marcos Malan, irmão do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, ganhou na Justiça ação em que pedia indenização p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Verônica Chrithiane de Santana Andrade A Orientação Interna 138 de 05 de Maio de 2006 cria o instituto da alta programada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Desde de 2004, os precatórios federais estão sendo adquiridos por bancos de investimentos em razão da certez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou proposta formal aos representantes da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a análise dos documentos apreendidos nas casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica, nesta quinta-feira (31/7), que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com Representação na PF e [ Leia mais... ]