30 de agosto de 2011
A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galv [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
As empresas de telefonia celular devem ignorar a lei promulgada ontem pela Assembleia Legislativa, proibindo prazo de vencimento d [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
De janeiro até a última semana, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande realizou 1.030 videoaudiências. O recurso que un [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extrao [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
O Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais é o destaq [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 7ª Câmara de Direito Privado, manteve decisão da Comarca de Piracicaba para reconh [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de óleo [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusados de participar do [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter pacificado, em súmula, não ser possível usar a chamada prescrição em perspectiva de p [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
A Primeira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 102990) interposto por grupo de moradores de determin [ Leia mais... ]