28 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
Hoje, segunda-feira, 30 de junho, toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o desembargador [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz G [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2014
Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
Um cliente que não conseguiu fazer um saque em caixa eletrônico, em Araxá, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, por d [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2014
Com recursos da Ordem Nacional, os 300 advogados que atuam na região contam agora com espaço próprio totalmente equipado e próximo [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2014
Uma funcionária do sistema prisional de São Paulo declarou em depoimento formal ao Ministério Público ter ouvido de Anna Carolina [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um mi [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2015
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou improcedente, na última semana, ação rescisória da Fazenda Nacional qu [ Leia mais... ]