30 de janeiro de 2009
por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica disciplina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari [Artigo publicado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo deste domingo (14/12)]. Há o risco de aparecer um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o aumento do número d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20h. Foram regi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), e o vice, Frank Aguiar (PTB), terão mais uma batalha na Justiça Eleit [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou nesta segunda-feira (3/3) pelo não-conhecimento da Ação Direta de [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Aline Pinheiro Sempre que se abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidad [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para suspender temporariamente ação penal movida contra o d [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses antes da [ Leia mais... ]