15 de janeiro de 2013
Para o Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as proibições legais à conversão de pena privativa de liberdade em restriti [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um anteprojet [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus (HC 220562) e anulou uma apelação criminal em razão [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reforçou nesta terça-feira (12) a impo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade de advogados [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida d [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelo [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
No centro do Rio de Janeiro, estudantes e trabalhadores se reuniram hoje (13/6) mais uma vez para protestar contra o aumento das t [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ), acolheu pedido liminar formulado por uma v [ Leia mais... ]