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Notícias

Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho

31 de janeiro de 2014

Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no traba [ Leia mais... ]

Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS

26 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva, decidiu favoravelmente à Ação Declaratór [ Leia mais... ]

Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS

27 de março de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profi [ Leia mais... ]

Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencial

29 de abril de 2014

A ação de reintegração de posse da Caixa Econômica Federal (CEF) contra um arrendatário inadimplente foi considerada legítima pela [ Leia mais... ]

TJDFT realiza conciliações entre banco HSBC e seus clientes nesta quarta e quinta-feiras

28 de maio de 2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de [ Leia mais... ]

Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ nesta segunda

30 de junho de 2014

Hoje, segunda-feira, 30 de junho, toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o desembargador [ Leia mais... ]

Tempo gasto em café da manhã não pode ser considerado à disposição do empregador, diz TRT-GO

28 de julho de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz G [ Leia mais... ]

Deputados discutem propostas que punem violência doméstica com mais rapidez

21 de agosto de 2014

Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela [ Leia mais... ]

TJ-RS anula sessão do Tribunal do Júri por menção à prisão cautelar do réu

16 de setembro de 2014

Durante os debates em plenário, o promotor de Justiça não pode utilizar a prisão cautelar do réu como argumento sobre a autoria e [ Leia mais... ]

TJMG concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

13 de outubro de 2014

Um cliente que não conseguiu fazer um saque em caixa eletrônico, em Araxá, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, por d [ Leia mais... ]