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Notícias

nessun maggior dolore che ricordarsi del tempo felice nella miseria

30 de novembro de -1

ital Não há maior sofrimento do que recordar-se do tempo feliz na miséria. Palavras que Dante coloca nos lábios de Francisca de Rí [ Leia mais... ]

sufficit diei malitia sua

30 de novembro de -1

lat A cada dia basta o seu mal. Cristo aconselha-nos a não nos preocuparmos com o futuro, que está nas mãos de Deus (Mt. VI, 34). [ Leia mais... ]

Conceitos abertos - A técnica legislativa acompanha a evolução dos tempos

30 de janeiro de 2009

por Munique Teixeira Vaz A constitucionalização do Direito Civil representa um dos caminhos possíveis para a eleição de um nov [ Leia mais... ]

Franquia desconexa - A descordem da Ordem dos Advogados esbarrou no STJ

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari Coluna publicada na edição deste domingo (17/2) dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo O Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Compra inútil - Empresa não pode explorar reserva ambiental, diz STF

30 de janeiro de 2009

A NKR Agropecuária Comércio não poderá explorar economicamente imóveis rurais de sua propriedade incorporados aos limites do Parqu [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo informa que pelo menos cinco deputados federais são apontados em relatório preliminar da CPI das ONGs por ligaç [ Leia mais... ]

Fase pré-processual - Constatação de erro em inquérito não anula prisão

30 de janeiro de 2009

Constatação de vício em inquérito policial não anula ordem de prisão preventiva. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, [ Leia mais... ]

Rádio comunitária - Anatel pode apreender equipamento sem aval de juiz

30 de janeiro de 2009

A apreensão de equipamento de transmissão de rádio comunitária pode ser feita por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações [ Leia mais... ]

Comércio ilegal - PF deflagra operação para reprimir venda de corais

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feir [ Leia mais... ]

Espaço reservado - STJ analisa pagamento de publicidade no Metrô paulista

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie o recurso apresentado pela Metrocom Cons [ Leia mais... ]