30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de Habeas Corpus em favor do coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a juris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, não tem mais de pagar indenização de R$ 30 mil para o ministro da Comunicação Social [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a indenização a ser paga por uma faculdade de Belo Horizonte. Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas entraram com pedido de extensão da liminar que concedeu liberdade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Corrêa Com os desdobramentos da Operação Satiagraha, o clima instaurado contra o presidente do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/8), a indicação do ministro Gilson Dipp, do Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Sarney Nenhuma instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). As d [ Leia mais... ]