16 de março de 2012
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (15), a ação mais an [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
Uma liminar em Habeas Corpus concedida nesta quinta-feira (26/4) garantiu que o jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Cinco anos após a Lei 11.445 ter entrado em vigor e estabelecido o marco regulatório para o setor de saneamento, o Brasil ainda nã [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A Fiat Automóveis S/A não terá de pagar indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu carro novo com defeito. A deci [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da Primeira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente açã [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
Decisão proferida pela juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de re [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou ontem (16/8) env [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
O governo federal prepara uma mudança no mercado de fundos de previdência complementar. A partir do próximo ano, bancos poderão of [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
O prazo para cobrança de valores de complementação de aposentadoria é de cinco anos, porém, em caso de trato sucessivo, a prescriç [ Leia mais... ]