Notícias
DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná
02 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passi [ Leia mais... ]
Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF
18 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determ [ Leia mais... ]
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
07 de abril de 2010
Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e estético no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
27 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julg [ Leia mais... ]
Advogado em Londrina receberá R$ 50 de honorários
17 de maio de 2010
Um advogado de Londrina (PR) deve receber R$ 50 por defender uma causa envolvendo o Unibanco e um ex-cliente do banco. A decisão d [ Leia mais... ]
TJMS absolve homem que furtou 18 galinhas
04 de junho de 2010
Em (2/6/2010), por maioria, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto da relatora, os desembargadores [ Leia mais... ]
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve
25 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores lotados na Justiça Eleitoral que [ Leia mais... ]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e segue apenas como uma carta de intenções, criticam especialistas
19 de julho de 2010
Ao completar 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue apenas como uma carta de intenções. A impressão do desembargado [ Leia mais... ]
Agência do BB fecha para não pagar indenização milionária em MS
09 de agosto de 2010
A agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Afonso Pena em Campo Grande-MS, perman [ Leia mais... ]
Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
27 de agosto de 2010
O libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, que já foi condenado a oito anos de prisão em decorrência das investigações da operação Ko [ Leia mais... ]