Notícias
Mantida indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
30 de março de 2011
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que det [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15 de abril de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
Polícia não abriu inquérito para investigar suposto plano para matar Ari Artuzi na prisão
04 de maio de 2011
Passados quase nove meses do boato de que o ex-prefeito de Dourados-MS Ari Artuzi corria risco de morte enquanto esteve preso prov [ Leia mais... ]
STF recebe queixas-crime contra Abelardo Camarinha por injúria
20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (19), duas queixas-crime (Inquéritos 2968 e 2969) ajuizad [ Leia mais... ]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
01 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou o Centro Ofta [ Leia mais... ]
TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário
15 de junho de 2011
A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração p [ Leia mais... ]
Prazos para recursos nos tribunais superiores suspensos a partir do dia 2
30 de junho de 2011
Os prazos para recurso nos tribunais superiores - sediados em Brasília - ficarão suspensos a partir de 2 de julho (sábado) e volta [ Leia mais... ]
Presídios paulistas não são melhores que os outros
28 de julho de 2011
Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
15 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofens [ Leia mais... ]
TJ do Rio afirma que CNJ não tem poder para legislar
30 de agosto de 2011
A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no [ Leia mais... ]