14 de setembro de 2011
A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio de acabar [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Por Rogério Barbosa Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judi [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
A rede de lojas Ponto Frio deve pagar R$ 25 mil, por danos morais, para uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente. A decisã [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
Por unanimidade, a Seção Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) acatou, nesta terça-feira, a denúncia de homicídio contra o prefeito [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
O governador André Puccinelli (PMDB) pregou união no Congresso Nacional para evitar perdas na agropecuária. O discurso ocorreu dur [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos moldes do artigo 1.723 do Código [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
Ao analisar Agravo Regimental no Recurso Especial nº (1.008.684-RJ), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a p [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (24/5), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valér [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
Em procedimento arbitral estrangeiro, a regra aplicável para disciplinar a representação das partes e a forma de ingresso no litíg [ Leia mais... ]