Notícias
Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva
18 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em [ Leia mais... ]
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
07 de fevereiro de 2011
A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arre [ Leia mais... ]
Juiz de Campo Grande-MS autoriza aborto de feto anencéfalo de 30 semanas
23 de fevereiro de 2011
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, autorizou a [ Leia mais... ]
Condenado por estupro busca absolvição no TJ-MS
15 de março de 2011
A Seção Criminal da próxima terça-feira (15), analisará a Revisão Criminal nº 2011.002592-7 ajuizada por condenado pelo crime de e [ Leia mais... ]
Mantida indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
30 de março de 2011
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que det [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15 de abril de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
Polícia não abriu inquérito para investigar suposto plano para matar Ari Artuzi na prisão
04 de maio de 2011
Passados quase nove meses do boato de que o ex-prefeito de Dourados-MS Ari Artuzi corria risco de morte enquanto esteve preso prov [ Leia mais... ]
STF recebe queixas-crime contra Abelardo Camarinha por injúria
20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (19), duas queixas-crime (Inquéritos 2968 e 2969) ajuizad [ Leia mais... ]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
01 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou o Centro Ofta [ Leia mais... ]
TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário
15 de junho de 2011
A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração p [ Leia mais... ]