30 de junho de 2011
Os prazos para recurso nos tribunais superiores - sediados em Brasília - ficarão suspensos a partir de 2 de julho (sábado) e volta [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofens [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio de acabar [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Por Rogério Barbosa Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judi [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
A rede de lojas Ponto Frio deve pagar R$ 25 mil, por danos morais, para uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente. A decisã [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
Por unanimidade, a Seção Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) acatou, nesta terça-feira, a denúncia de homicídio contra o prefeito [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
O governador André Puccinelli (PMDB) pregou união no Congresso Nacional para evitar perdas na agropecuária. O discurso ocorreu dur [ Leia mais... ]