09 de abril de 2012
Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos moldes do artigo 1.723 do Código [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
Ao analisar Agravo Regimental no Recurso Especial nº (1.008.684-RJ), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a p [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (24/5), em caráter definitivo, negar pedido do empresário Marcos Valér [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
Em procedimento arbitral estrangeiro, a regra aplicável para disciplinar a representação das partes e a forma de ingresso no litíg [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou de tím [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Uma manifestação de caminhoneiros provoca, desde a tarde de ontem (29), [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
Transitaram em julgado duas decisões da 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB que declararam irregulares as prestações de contas ap [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho doméstico, entrará em vigor em um ano. Depois do Uruguai, [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a indisponibilidade dos bens de autoridades q [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
“O aumento da litigiosidade é um dos grandes problemas hoje na Europa.” Quem faz a leitura é o advogado português Nuno Albuquerque [ Leia mais... ]