Notícias
TJ/RN: Bancos devem ressarcir vítima de golpe virtual que teve prejuízo de R$ 43 mil
03 de junho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher que f [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha na instalação de micro usina solar resulta em danos materiais para empresa
03 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorr [ Leia mais... ]
TJ/MG: DJ deve pagar R$ 5 mil em danos morais por falha no serviço em casamento
03 de junho de 2025
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/AC: Atleta deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional
03 de junho de 2025
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização por danos morais a mãe que teve o filho batizado sem consentimento
03 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/MG condena casa noturna a indenizar clientes vítimas de agressão
03 de junho de 2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Contagem e condenou uma casa notu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada
03 de junho de 2025
Reparação fixada em R$120 mil. A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decis [ Leia mais... ]
TJ/RO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
03 de junho de 2025
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia admitiram, na última sessão ocorrida entre os dias 28/04/2 [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falhas no atendimento - Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI
03 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
TJ/AM: Plano de saúde Hapvida não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
03 de junho de 2025
Situações foram julgadas por colegiados do 2.º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2.ª Turma Recursal do Estado do A [ Leia mais... ]