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Notícias

Carga insalubre - Empresa deve indenizar trabalhador que inalou formol

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa da Gobor, empresa de cargas perigosas, de ficar livre de pagar indenização por danos morais a um empregado q [ Leia mais... ]

Construção fraudulenta - Supremo nega liberdade a condenado por desvio de verbas

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado por envolvimento no escândalo do desvio de milh [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - TSE modifica fiscalização da votação eletrônica

30 de janeiro de 2009

Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias ant [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Casal Nardoni recorre mais uma vez ao STJ por liberdade

30 de janeiro de 2009

Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella, apresentaram novo pedido de libe [ Leia mais... ]

Folha de pagamento - Mulher de ex-governador deve responder por peculato

30 de janeiro de 2009

O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve pro [ Leia mais... ]

Registro cancelado - Fabricante de cigarros pede para retomar atividades

30 de janeiro de 2009

A fabricante de cigarros American Virginia entrou com Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a imediata reabertura [ Leia mais... ]

Cidade Limpa - Leia o voto que declarou constitucional lei paulista

30 de janeiro de 2009

Compete à União, estados e municípios, de modo concorrente, combater a poluição, inclusive, a visual. O entendimento é do desembar [ Leia mais... ]

Operação Satiagraha - Advogado tenta tirar conversa com cliente de inquérito

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já decidiu que conversa entre cliente e advogado não pode ser usada como prova. [ Leia mais... ]

Terceiro tempo - MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia tem [ Leia mais... ]

Ofensa à honra - Alckmin consegue direito de resposta em horário eleitoral

30 de janeiro de 2009

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai usar dois minutos da propagando eleitoral do PRTB (Partido Reno [ Leia mais... ]