30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 29ª Vara Criminal de São Paulo, condenou cinco pessoas pelos crime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Jockey Club Brasileiro não conseguiu invalidar a decisão que reverteu a demissão por justa causa, em dispensa imotivada, de um e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em procedimento aberto em 2007, o Ministério Público Federal verificou que, das 33 Instituições de Ensino Superior na região de So [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de Alagoas organizou uma comitiva para entrar com agravo regimental e tentar convencer o presidente do Suprem [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O Ministério da Justiça encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, a cópia da de [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 5.388/0 [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário capixaba que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos d [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O Ministério da Educação aprovou, na última sexta-feira (13/3), o curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A idade dos candidatos em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. Com base neste entendimento, o presidente do [ Leia mais... ]