01 de abril de 2009
O juiz Gilson Soares Lemes, em substituição na 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou a queixa-crime proposta pelo empresári [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos benefíc [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por Daniel Lima O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, não descarta novas medidas para a redução dos spreads ba [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz A imprensa não pode ser impedida de prestar informações para a sociedade. Com este entendimento, a 7ª Câmara [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Marina Ito As leis brasileiras já preveem instrumentos de investigação para combater crimes complexos. Além da escuta telefôn [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O estado de Tocantins recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender o sequestro de verbas determinado pelo Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Corte Especial, órgão julgador máximo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reúne nesta quinta-feira (28) em sessão extraord [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do juiz maranhense Edmilson da Costa Lima. O juiz tentou [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um m [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem su [ Leia mais... ]