18 de janeiro de 2011
A importância da independência dos tribunais constitucionais para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito foi o pri [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleite [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho adotou entendimento de que o pagamento pelo empregador de parc [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Drogaria Casa do Remédio de Copacabana Ltda, que pretendia ter de volta seus co [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A sindicância para apuração de falta grave em execução penal não se equipara ao processo administrativo disciplinar para fins de a [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (14), a incompetência dos juizados especi [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Ao menos 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do Brasil estão sob ameaça do crime organizado -ao menos 1 em cada [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Ontem, (19) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1213) de Giovanni Ostiero para a Itália. O na [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o juiz de futebol R [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do T [ Leia mais... ]