19 de março de 2012
A Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou que a ausência de ciência às partes a respei [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, e a secretária do Depart [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou na sexta-feira (17), em palestr [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há sei [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavi [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo determinou durante reunião na primeira semana de outubro a instau [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) marcou para o próximo dia 4 de dezembro, às 8h, o julgamento do primeiro dos acusa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a demissão de 850 aeronautas da “Webjet”, após o [ Leia mais... ]