Notícias
STF rejeita pedido de Cunha para designação de novo revisor na ação do Mensalão
14 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), no qual [ Leia mais... ]
Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada
15 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) terá de reapreciar, de forma explícita, a participação de uma empresa-sócia no co [ Leia mais... ]
Homem que roubou R$50 de cliente em padaria é condenado por Tribunal
01 de fevereiro de 2013
Um homem foi condenado pela 19ª Vara Criminal da Barra Funda (RJ) após roubar R$50 de clie [ Leia mais... ]
TSE alerta quanto ao possível cancelamento de 1,5 milhão de títulos
22 de fevereiro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial, na qual afirma que 1.512.884 eleitores brasileiros, que não votaram e nem justi [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes
13 de março de 2013
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mi [ Leia mais... ]
Veja como STJ julga conflitos entre advogado e cliente
01 de abril de 2013
A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contu [ Leia mais... ]
Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT
18 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral colet [ Leia mais... ]
MP denuncia advogado acusado de matar namorada em São Paulo
08 de maio de 2013
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do [ Leia mais... ]
Assédio sexual de professor é ato de improbidade
24 de maio de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a perda do cargo [ Leia mais... ]
Recurso só pode beneficiar quem o interpôs
14 de junho de 2013
“O recurso só pode beneficiar a parte que o interpôs”. O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi usado como funda [ Leia mais... ]