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Notícias

PJe-JT chega a nove Varas da cidade de São Paulo

01 de julho de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

18 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 16 anos e oito meses de prisã [ Leia mais... ]

Noivos serão indenizados por problemas na lista de presentes

06 de agosto de 2013

A 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou empresa a indenizar noivos por problemas com seus presentes d [ Leia mais... ]

Juízes criticam PL que regulamenta a terceirização

21 de agosto de 2013

A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com o [ Leia mais... ]

Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso

10 de setembro de 2013

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram na segunda-feira (9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Record indenizará mulher demitida após ter sua imagem divulgada sem autorização

27 de setembro de 2013

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher que teve sua ima [ Leia mais... ]

Lanchonete indenizará cliente que encontrou curativo adesivo em cachorro-quente

15 de outubro de 2013

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou lanchonete a indenizar cliente que encontrou um curat [ Leia mais... ]

Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

01 de novembro de 2013

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro, determinou que as obras da Usina Hidrelétrica Belo Mo [ Leia mais... ]

STF concede prisão domiciliar provisória a Jose Genoino

22 de novembro de 2013

O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acolheu parcialme [ Leia mais... ]

Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, será executado por precatório

10 de dezembro de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Hospital Nossa Senhora [ Leia mais... ]