08 de janeiro de 2014
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, mandou intimar o Banco do Brasil, para que ele [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Por meio de ofício encaminhado pelo governador André Puccinelli ao presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Gra [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
A rede de lojas Americanas terá de pagar R$ 7.240 a título de danos morais a uma cliente moradora da cidade de Rondonópolis, que f [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciár [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
A 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo condenou pet shop ao pagamento de danos morais e materiais pela venda de um cão da raç [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (27), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fo [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal at [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
O artigo 884 da CLT dispõe que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem cinco dias para apresentar embargos, c [ Leia mais... ]