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Notícias

gratis pro Deo

30 de novembro de -1

lat De graça, para Deus. Sem remuneração. [ Leia mais... ]

ne varietur

30 de novembro de -1

lat Que não se altere. Usado pelas editoras quando querem a obra exatamente de acordo com os originais. [ Leia mais... ]

sui juris

30 de novembro de -1

lat Do seu direito. Dir Diz-se da pessoa livre, capaz de determinar-se sem depender de outrem. [ Leia mais... ]

Execução provisória - Ex-vereador acusado de homicídio continuará preso

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar no Su [ Leia mais... ]

Posições institucionais - AMB foi oportunista ao pregar o fim do Quinto, diz OAB

30 de janeiro de 2009

Defender o fim do Quinto Constitucional, após a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento da vaga d [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - TSE responderá se prefeito interino pode se candidatar

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE) quer saber se um vice-prefeito que tenha ocupado o cargo de prefeito interi [ Leia mais... ]

Direito já adquirido - STF mantém decisão que beneficia juízes classistas

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas sej [ Leia mais... ]

Eleições 2004 - Prefeito e vice de José Bonifácio (SP) ficam nos cargos

30 de janeiro de 2009

O prefeito do município paulista de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro (PP), o vice-prefeito Lafayete Carusi (PPS) e o vereador [ Leia mais... ]

Estado empresa - Legislativo não pode interferir na escolha em estatal

30 de janeiro de 2009

A intromissão do Legislativo no processo de escolha das diretorias das estatais afronta o princípio da harmonia entre os poderes. [ Leia mais... ]

Uso controlado - Verdades e mentiras sobre o amianto crisotila

30 de janeiro de 2009

por Rubens Rela Filho Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo são vários, mas se [ Leia mais... ]