30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leandro Raminelli de Oliveira O Poder Judiciário sempre foi tido como último baluarte para que o indivíduo possa manter sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi proibido de usar efeitos especiais na propaganda eleitoral exib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo considera que o advogado criminalista Márcio Roberto Campos, morto na quinta-feira (25/9) em Osasco, foi vítima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, quer que os juízes do estado encaminhem à Correge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar a Ação Penal instaurada contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso está obrigado a pagar R$ 46 mil à Associação Mato-Grossense de Defesa do Direito Autoral, referente à impr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há algum tempo que advogados e ministros das cortes superiores vêm chamando atenção para o excesso de medidas cautelares deferidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Schmidt Cardoso O conceito de cidadania, segundo o dicionário Aurélio, é “a qualidade ou estado do cidadão”. Mas afi [ Leia mais... ]