30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, o pedido de abertura do inquérito contra o deputado federal e ex-ministro da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem dado atenção aos portadores de deficiência e dispõe na sua estrutura um grupo de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça diz ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas no ex [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A Google, proprietária do Orkut, e o site de namoro Parperfeito, um dos mais acessados em língua portuguesa na internet, foi conde [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (17/2), a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A proposta do governador de São Paulo José Serra (PSDB) de acabar com a sustentação oral no Tribunal de Impostos e Taxas de São Pa [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, segundo o [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal, configura abuso. O entendimento unânime é da Sexta Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de anulação da sessão plenária do Tribunal de Justiça de Sergipe, que discutiu o Pla [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Escomed – Assistência Médica Escolar Ltda não conseguiu invalidar citação feita pelo oficial de Justiça com o argumento de que a [ Leia mais... ]