13 de abril de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas O mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou ontem ( [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Eduardo de Oliveira Gouvêa Tem razão o poeta, inspirado na sabedoria popular ao escrever o seguinte verso, que bem retrata a [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A seccional paulista da OAB foi condenada a pagar R$ 27 mil de indenização para o delegado Alan Bazalha Lopes, que teve seu nome i [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai criar regras nacionais para o ingresso nos cartórios. Até julho, a Corregedoria Nacional de Jus [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Está prevista para esta quarta-feira (27) a retomada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do julgamento do rec [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “São absolutamente impenhoráveis as remunerações, proventos de aposentadoria e pensões”, de acordo com o ca [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamentou o expediente forense para o exercí [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos da decisão que determinou a d [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Concessão de bolsa de estudos a professor é mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino. Com esse enten [ Leia mais... ]