06 de julho de 2009
Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” e presa prev [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para crianças e adoles [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação de improbidade administrativa para que a 12ª Vara Federal antecipe os e [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/22ª) contam agora com condições diferenciadas na contratação da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A negociação coletiva deve buscar o equilíbrio entre os interesses do empregado e do empregador, mas não pode excluir direitos rel [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, foi condenada a pagar R$ 400 mi [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O juiz federal substituo da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, indeferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a tese divergente do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho de que [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Docas do Pará – CDP de condenação ao pagamento de horas extras [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
“Viver é muito perigoso.” A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de recurso [ Leia mais... ]