Notícias
TRT/MT condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer de próstata
27 de novembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviç [ Leia mais... ]
TRT/GO: Universidade pagará insalubridade máxima a trabalhadora que limpava banheiros
27 de novembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma universidade de Goiânia a pagar adi [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão
27 de novembro de 2024
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da pro [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
27 de novembro de 2024
Resumo: Empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais à famí [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que companhia aérea permita transporte de coelho em cabine de avião, acompanhado dos tutores
27 de novembro de 2024
Conforme os autos, casal recorreu à justiça porque a companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegan [ Leia mais... ]
STJ: Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
26 de novembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de qu [ Leia mais... ]
STJ: Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
26 de novembro de 2024
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus pode ser responsabilizada por morte de cobrador durante a pandemia
26 de novembro de 2024
Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco. Resumo: A família de um co [ Leia mais... ]
TST: Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
26 de novembro de 2024
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal. Resumo: O Banco Safra obteve a de [ Leia mais... ]
TRF1: Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado a dois anos de reclusão
26 de novembro de 2024
O dono de um restaurante foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de falso testemu [ Leia mais... ]