09 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam a denúncia formulada nos autos do inquérito (INQ) 248 [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Demonstrado nos autos que o patamar fixado pelo Juízo de Primeira Instância a título de alimentos provisórios compromete o sustent [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não é dotada de auto-executoriedade (poder que os atos admi [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimen [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça a resti [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofíc [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Su [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenç [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei 5.080/09, que prevê [ Leia mais... ]