12 de março de 2009
A violência sexual praticada com coito anal e vaginal é considerada crime duplo de atentado violento ao pudor e estupro, segundo o [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal, configura abuso. O entendimento unânime é da Sexta Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de anulação da sessão plenária do Tribunal de Justiça de Sergipe, que discutiu o Pla [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Escomed – Assistência Médica Escolar Ltda não conseguiu invalidar citação feita pelo oficial de Justiça com o argumento de que a [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas O mundo assiste, entre surpreso e amedrontado, ao crescimento dos problemas ambientais. Anuncia-se [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou ontem ( [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Eduardo de Oliveira Gouvêa Tem razão o poeta, inspirado na sabedoria popular ao escrever o seguinte verso, que bem retrata a [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A seccional paulista da OAB foi condenada a pagar R$ 27 mil de indenização para o delegado Alan Bazalha Lopes, que teve seu nome i [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai criar regras nacionais para o ingresso nos cartórios. Até julho, a Corregedoria Nacional de Jus [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Está prevista para esta quarta-feira (27) a retomada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do julgamento do rec [ Leia mais... ]