Notícias
INSS não pode cobrar valores de liminar reformada
06 de novembro de 2012
A juíza federal Andréa Basso, titular da 4ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo determinou ao INSS a suspensão do direito de [ Leia mais... ]
Projetos de aprimoramento poderão ajudar na formação de magistrados
26 de novembro de 2012
Os diretores das escolas de magistratura participarão, na segunda-feira (26/11), de um reunião idealizada pela Escola Nacional de [ Leia mais... ]
TRF-3 nega regulamentar carga rápida a advogados
13 de dezembro de 2012
Os advogados de São Paulo e Mato Grosso do Sul continuarão a ter problemas para fazer carg [ Leia mais... ]
Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
14 de janeiro de 2013
O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade das [ Leia mais... ]
Turmas Recursais têm plenário exclusivo para julgar recursos
31 de janeiro de 2013
O ano de 2012 foi marcado por diversas mudanças nas Turmas Recursais do Poder Judiciário de MS que refletirão no expediente em 201 [ Leia mais... ]
Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça, dizem tribunais
22 de fevereiro de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para saber quais são os mo [ Leia mais... ]
Motorista não deve ser punido se recusar exame, diz PGR
12 de março de 2013
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de emb [ Leia mais... ]
Mutirão põe em liberdade mais 1,5 mil presos no Piauí
17 de abril de 2013
De acordo com dados da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, foram postos em liberdade 1.518 presos durante o mutirão carcerário [ Leia mais... ]
TST suspende bloqueio de salário de sócio para pagar dívida trabalhista de empresa
07 de maio de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloq [ Leia mais... ]
Embargos da ação do Mensalão serão julgados no segundo semestre
23 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial, na noite de ontem (22/05), na qual informa que os 25 embargos de declaração oposto [ Leia mais... ]