11 de novembro de 2010
Um acontecimento inusitado ontem no TJRS: uma apelação de uma portadora de deficiência auditiva foi julgada mediante acompanhament [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 105854 em favor de J. D., preso preventivamen [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos pelo empregado [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramento da ação penal que apura a quitação [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não pos [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e FGTS, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário o v [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte determinou luto oficial de tr [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o caráter de poupanç [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 107972), com pedido de liminar, impetrado pela defesa de V.L.Q.F., denu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Um grupo de 15 homens entrou na madrugada desta terça-feira (3) na prisão da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, cidade que [ Leia mais... ]