Notícias
Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido
24 de novembro de 2011
“Deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, evitando sua utilização indiscriminada, sob pena de desm [ Leia mais... ]
OAB-PE pede investigação de ataque a nordestinos
13 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do [ Leia mais... ]
Originais de petições digitalizadas serão eliminados
11 de janeiro de 2012
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os originais das petições digitalizadas proto [ Leia mais... ]
PMA multa em R$ 1 milhão curtume onde 4 pessoas morreram
01 de fevereiro de 2012
A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou em R$ 1 milhão o frigorífico Marfrig, após vazamento de gás no curtume que provocou na ma [ Leia mais... ]
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
19 de março de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de [ Leia mais... ]
Sedep comemora 31 anos
02 de maio de 2012
A Sedep (Serviço de Entrega de Despachos e Publicações) comemora 31 anos em 2012. A empres [ Leia mais... ]
Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido
25 de maio de 2012
Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças e os adolescentes que vivem e [ Leia mais... ]
Admitidas reclamações em defesa da cobrança de assinatura básica em telefonia fixa
21 de junho de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de três reclamações de uma prestadora de serviços de telefonia contra [ Leia mais... ]
Partido representa Datafolha e é multado por litigância de má-fé12/07/2012 07h58
12 de julho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Henrique Harris Júnior, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, não acolheu representação ajuizada pe [ Leia mais... ]
Clientes reclamam de instabilidade no sistema do Itaú
30 de julho de 2012
Consumidores usaram as redes sociais para reclamar, na ultima terça-feira (24), de dificuldades para acessar os serviços do banco [ Leia mais... ]