Notícias
Usina é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante
01 de abril de 2013
A Usina Virgolino de Oliveira foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por submeter os [ Leia mais... ]
Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego
18 de abril de 2013
A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão [ Leia mais... ]
Estado deverá indenizar gestante por dois exames falsos positivos para HIV
08 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provim [ Leia mais... ]
Contrato de experiência não dá a gestante estabilidade
24 de maio de 2013
Contrato de experiência não dá a grávida direito a estabilidade. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou [ Leia mais... ]
Curso discutirá responsabilidade civil na medicina
14 de junho de 2013
Operadores do Direito e profissionais da saúde vão discutir sobre a responsabilidade civil na área médica durante curso organizado [ Leia mais... ]
Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada
01 de julho de 2013
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pa [ Leia mais... ]
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
18 de julho de 2013
Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei [ Leia mais... ]
Decisão sobre Carandiru é marco para direitos humanos, afirma OAB
06 de agosto de 2013
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil avaliou, como sendo um marco para os direitos humanos do país, o [ Leia mais... ]
OAB-RJ lança campanha para esclarecer mortes por PMs
21 de agosto de 2013
Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
Anatel questiona decisão do TRF-1 que teria desrespeitado a cláusula de reserva de plenário
10 de setembro de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuizou Reclamação (RCL 16265), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar [ Leia mais... ]